Chimpanzé morre antes que Justiça decida sobre habeas corpus na BA

Advogado seria elo entre jogadores e traficante

Violência contra profissionais da saúde cresce e acende alerta por leis mais rigorosas no país

Advogado defende urgência na aprovação de lei que aumenta penas para agressores

Confirmada despedida por justa causa de vigia de clube que liberou entrada do filho em piscina sem autorização

No entendimento dos magistrados, o empregado agiu de forma contrária às regras do clube, inclusive colocando o próprio menino em risco

Acusado de feminicídio no Sol Nascente/Pôr do Sol é condenado a mais de 35 anos de prisão

O réu não poderá recorrer em liberdade

STJ nega liminar para reduzir pena de paraguaios presos com mais de 500 kg de maconha

Os dois foram presos enquanto transportavam 523,5 kg de maconha provenientes do Paraguai. Eles foram condenados a 12 anos e três meses de reclusão, em regime inicial fechado.

Impenhorabilidade de poupança não pode beneficiar parte condenada por litigância de má-fé, julga Tribunal

A Decisão é da 28ª Câmara de Direito Privado.

Mantido júri que condenou mulher que dopou e matou o marido

Calmantes foram misturados ao café da vítima.

MP que altera o Marco Civil da Internet é inconstitucional

No parecer a Ordem argumenta que MP viola as liberdades de expressão e informação, as garantias da livre iniciativa e livre concorrência, bem como contribui para a disseminação de desinformação e discursos que atentem contra a democracia.

Vereadora de Monte Mor é condenada por corrupção passiva e concussão

A ré exigia parte do salário de assessor.

OAB requer ao STF caráter transitório para julgamento virtual e sustentação oral por meio eletrônico

A resolução que alterou o Regimento Interno do STF amplia as hipóteses de julgamento por meio eletrônico e prevê a possibilidade de sustentação oral em meio eletrônico.

Trabalhador pode produzir provas durante o trâmite do processo

O trabalhador, de 59 anos, ajuizou a ação após ter o pedido de aposentadoria protocolado junto ao INSS negado administrativamente. Segundo o autor, o instituto não teria buscado atestar o tempo de serviço especial realizado por ele em alguns cargos de trabalho insalubre.

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Tráfico de Drogas

Minorante do Tráfico privilegiado.

Habeas Corpus. Prisão Preventiva. Organização Criminosa. Artigo 312 do CPP

Periculum Libertatis. Indicação necessária.

Líder de quadrilha que sequestrou gerente de banco e família é condenado

Assaltantes passaram a noite na casa da família.

Rede de hipermercados é condenada a pagar dano moral coletivo por assédio sexual

O valor da indenização foi fixado em R$ 1 milhão.

Mantida prisão de empresários suspeitos de participar de esquema criminoso na Secretaria de Saúde

A prisão preventiva dos empresários foi decretada no âmbito da Operação Fatura Exposta.

Habeas Corpus. Incêndio qualificado. Prisão Preventiva. Artigo 312 do CPP

Medidas cautelares alternativas.

Operação Calicute: Sexta Turma nega recurso e mantém prisão de operador financeiro

Seguindo o voto da relatora, ministra Maria Thereza de Assis Moura, a Sexta Turma confirmou que a participação contínua de Bezerra no esquema criminoso demonstra risco à ordem pública.

Tráfico de Drogas. Penas e Regime de Cumprimento

Preliminares.